“Temos uma pátria a reconstruir, uma nação a firmar, um povo a fazer... e para emprehender essa tarefa, que elemento mais dúctil e mais moldável a trabalhar do que a infância?!...” Senador Lopes Trovão 11 de setembro de 1896.

Muito se fala do caráter pedagogizante da Literatura Infantil e Juvenil. Alguns o combatem, outros o defendem. Neste espaço, meu intuito é tratar de uma questão pontual que, de certa forma, está inserida nessa discussão: a Literatura Infantil e Juvenil como suporte para a transmissão de valores do poder instituído.

Começo delimitando um momento histórico peculiar. Fim do Século XIX, mais precisamente, 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República e instaura no Brasil uma nova era. O desenvolvimento das cidades com o crescimento da população urbana e o fortalecimento de uma classe social intermediária, propiciam uma demanda pela escolarização e, conseqüentemente, um maior contato com os livros, por parte da população. Isso se deve ao fato de que esse novo segmento social emergente busca, ao mesmo tempo, uma identificação maior com a “casta” dominante (alta burguesia / aristocracia) e um distanciamento de suas origens (núcleos rurais ou humildes).

Em seu livro Literatura infantil brasileira: história & histórias, as pesquisadoras Marisa Lajolo e Regina Zilberman destacam o fato de que os escritores como um todo, independente de suas vertentes artísticas, acabaram por ser, naturalmente, convocados a testemunhar por meio de sua produção literária, esse ambiente que desejavam transformar.

Neste contexto cultural, e no horizonte social de um país que se urbanizava e modernizava, começam a sistematizar-se os primeiros esforços para a formação de uma literatura infantil brasileira, esforços até certo ponto voluntários e conscientes. (Zilberman e Lajolo, 2004: 27)

Até então, os livros a que tinham acesso os meninos e meninas brasileiros eram importados da Europa. Em traduções feitas em Portugal, nossas crianças liam os clássicos, entre eles Perrault, Andersen e os irmãos Grimm. Em meio ao momento histórico/político, juntando-se à grande leva de imigrantes que chega ao país em busca de novas oportunidades em uma terra que começa a dar sinais de desenvolvimento, são deflagradas diversas campanhas de alfabetização lideradas, na época, por intelectuais, políticos e educadores. Dessa forma, começa a ser identificada uma demanda por livros infantis e escolares que retratassem um projeto nacional.

À sua antiga e importante função de dar voz e forma à representação da unidade e identidade nacionais, acrescenta-se agora outra: criar e divulgar o discurso, os símbolos e as metáforas da nova imagem do País, comprometida com sua modernização. (Zilberman e Lajolo, 1986: 16)

Tomando como base a idéia de que a criança é um adulto em miniatura que precisa ser moldado e que cabe à escola o papel de “propagar todas as verdades, todas as idéias úteis à vida, que possam aclarar a todos os homens os limites precisos e a esfera de suas ações, de seus direitos e deveres”, conforme coloca o educador Paulo Egídio em artigo publicado na época (1902: 13), a literatura infantil acaba por se transformar em um importante veículo para a difusão da imagem de um país grande e moderno, que as classes dominantes precisam passar para a grande massa da população urbana.

Além disso, a escola passa a exercer um papel fundamental na transformação de uma população essencialmente rural, em urbana, de forma a capacitar os futuros cidadãos aos novos tempos que estão começando. É importante frisar aqui essa função da escola pois, é nela que a criança da época (e, na maioria das vezes, a de hoje em dia) tem seu primeiro contato com o livro, seja ele didático ou literário. Sendo assim, não é por acaso que as primeiras produções destinadas ao público infantil produzidas no Brasil, se apresentam, no geral, como livros escolares.

Escritores de projeção do cânone nacional lançam obras destinadas a crianças onde podemos identificar facilmente esse culto cívico e patriótico como pretexto legitimador. São vários os exemplos, entretanto, neste trabalho, vou ater-me ao livro Contos Pátrios de Olavo Bilac e Coelho Netto, lançado em 1904 pela Livraria Francisco Alves.

A começar pela credibilidade de seus autores, homens respeitados pela intelectualidade e aristocracia brasileiras, o livro traz uma coletânea de vinte e três contos autorizados pelo Ministério da Educação (conforme registra a folha-de-rosto da edição) com narrativas que ilustram “tanto a inserção de motivos patrióticos numa narrativa familiar” (Zilberman e Lajolo, 1986: 19), como vemos no conto “A Pátria”, no seguinte recorte:

Recordava-se dos sofrimentos passados, e ansiosamente olhava o filho, Carlos, já mocinho de 12 anos, que escutava o pai, abrindo muito os olhos, em que o prazer de ouvir aquelas façanhas acendia um brilho de febre. (1904: 34) Uma noite, conversavam os dois velhos, sós, naquela mesma sala de jantar em que tinha feito explosão os primeiros entusiasmos de Carlos. Falavam do filho. – Não te aflijas, mulher! – dizia o major. – Hoje anda tudo em paz. [...] Não te aflijas, que o Brasil nunca mais terá guerras! (1904: 35)

“quanto à incorporação histórica dos elementos concretizadores de um determinado projeto nacionalista, do qual o texto se faz porta-voz” (Zilberman e Lajolo, 1986: 19), como podemos constatar no fragmento a seguir, tirado do conto “Pátria Nova”, do mesmo livro de Olavo Bilac e Coelho Netto.

— Não! Esquecer não posso... não posso... mas diga-me: a terra de lá pe que é a sua, e é a que é a minha... qual é, porém, a desta criança que aqui está, que nasceu aqui e que vai crescer ignorando a língua que nós mesmos já vamos esquecendo, e vendo todos os dias, da infância à idade madura e à velhice, esta pátria da liberdade e da riqueza? Olhe! Veja como ela bate palmas, contente, a este sol que a viu nascer! De fato, a criança acordara. Piscava os olhinhos [...] O homem sentiu os olhos úmidos, e, tomando a criança nos braços, exclamou: — Tens razão, filha! Esta é a terra de teu filho, esta é a pátria do meu neto: por que é que não há-de ser também a nossa terra? E, alegre, levantando e abaixando a criança, no ar, com os seus braços robustos, começou a brincar com ela, dizendo-lhe, com o seu acento napolitano: — Bravo, brasileirinho! Bravo, brasileirinho! (1904: 111)

Já nessa época, poderíamos dizer, que a literatura infantil brasileira estava sendo produzida como uma forma do que, muitos anos mais tarde, Louis Althusser iria definir como Aparelho Ideológico de Estado (1974). Em seu estudo, o filósofo francês dá a seguinte definição para a expressão:

Designamos por Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE) um certo número de realidades que se apresentam ao observador imediato sob a forma de instituições distintas e especializadas. [...] Com todas as reservas que esta exigência implica, podemos desde já considerar como Aparelhos Ideológicos de Estado as instituições seguintes: [...] o AIE escolar (o sistema das diferentes escolas públicas e privadas), o AIE familiar, [...], o AIE cultural (Letras, Belas Artes, desportos, etc.) (1974: 43-44)

Ainda segundo Althusser, para colocar o complexo sistema social em funcionamento, o Estado precisa que a força de trabalho esteja apta de modo que, é na escola que ela vai aprender os saberes práticos para fazer funcionar o processo de produção.

Por outro lado, é a escola também que “ensina as ‘regras’ dos bons costumes, isto é, o comportamento que todo agente da divisão do trabalho deve observar, segundo o lugar que está destinado a ocupar: regras de moral, da consciência cívica e profissional” (Althusser, 1974: 21)

Não é à toa que a literatura infantil produzida nessas duas primeiras décadas do Século XX está recheada de personagens crianças, em inúmeros casos, protagonistas. De modo geral, apresentam uma imagem estereotipada, mostrando uma infância virtuosa e bem comportada, em situações modelares, ora lendo um livro, ora em conversas educativas com seus pais ou professores. Uma imagem que visa retratar o ideal de cidadão que se esperava construir.

Entretanto se, por um lado, os intelectuais tomaram para si essa tarefa de escrever para crianças como um ato patriótico, por outro, há de se levar em conta que eram pessoas extremamente bem relacionadas nas esferas do poder, o que garantia a adoção, nas escolas, de seus livros. E, conseqüentemente, a recompensa financeira, através dos direitos autorais.

Voltamos, nesse ponto, a Althousser e seus exemplos de Aparelhos Ideológicos de Estado. Neste caso, temos uma combinação: AIE escolar e o AIE cultural. A intelectualidade brasileira de então produzindo uma literatura que será, indiretamente, financiada pelo Estado através de sua utilização no consumo escolar.

Outro ponto importante a ser levantado é a questão da linguagem. Como já foi dito, até aquele momento os livros para crianças chegavam ao Brasil em produções / traduções feitas em Portugal, o que, além de dificultar a leitura, mantinha um vínculo cultural muito forte com a coroa que dominara o país por séculos. Nesse período começaram a surgir as primeiras adaptações feitas por brasileiros. Destaque para a obra de Figueiredo Pimentel, a quem a Livraria Quaresma encomendou a compilação e adaptação das histórias infantis do acervo europeu. Embora o destinatário de tais livros fosse o público infantil, a quem se queria afastar dos padrões lingüísticos lusitanos, o compromisso ideológico e conservador com a escola e o Estado, fez com que se privilegiasse a linguagem acadêmica, com a finalidade de praticar e difundir uma linguagem castiça. Uma vez mais reproduzindo a estética ideológica dominante.

Uma coisa porém deve ficar clara: foram as primeiras décadas republicanas e o fortalecimento das instituições de ensino que viram nascer a literatura infantil brasileira como um gênero e, como colocam Regina Zilberman e Marisa Lajolo, foram “as campanhas cívicas em prol da modernização da imagem do país que forneceram as condições para sua gênese” (1986: 21). Por outro lado, são esses mesmo fatores os responsáveis pelo caráter ideologicamente conservador que pesou nessa mesma literatura infantil em seu início e que, infelizmente, continua mostrando seus traços até hoje.

Afinal, como citado pelo senador Lopes Trovão em seu discurso no Senado Federal, em 1896, “que elemento mais dúctil e mais moldável a trabalhar do que a infância?!”

Facilidade os títulos sublinhados você encontra na REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALTHUSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. Porto: Editorial Presença, 1974. :: BILAC, Olavo & COELHO NETTO (1904). Contos pátrios. 49.ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves. [disponível on-line: Literatura Infantil (1880-1910) - Memória da Leitura/Unicamp] :: EGÍDIO, Paulo. In: Revista de Educação, n.1, 1902, p.13. :: LAJOLO, Marisa & ZILMBERMAN, Regina. Literatura infantil brasileira: história & histórias. 6.ed. São Paulo: Ática, 2004. :: ZILMBERMAN, Regina & LAJOLO, Marisa. Um Brasil para crianças: para conhecer a literatura infantil brasileira. São Paulo, Global, 1986.